Na hora de comprar um terreno não basta apenas se preocupar apenas em adquirir aquele terreno que caiba no seu orçamento ou que atende as necessidades da sua família, você precisa também se preocupar com as questões burocráticas, como a escritura.
Por ser uma propriedade, esse documento também é exigido na compra de um terreno. Quer saber do que se trata esse documento, para que ele serve e como obtê-lo? Vamos contar tudo neste artigo.
Confira!
Escritura de terreno: o que é?
A escritura é um documento que registra a transação de compra e venda de um imóvel ou terreno, garantindo que ele tenha a fé pública, ou seja, a autenticação legal para as devidas finalidades.
A ausência desse documento faz com que ele seja considerado abandonado pelos órgãos regulatórios. Sendo assim, saiba que a escritura do terreno é tão importante quanto a escritura de um imóvel.
Informações da escritura de terreno
A escritura do terreno é composta por diversas informações sobre o terreno e também dados de identificação do proprietário legal, que são questões fundamentais para a comercialização da propriedade.
Ela é importante, por exemplo, na hora de solicitar um financiamento, já que a ausência do documento pode dificultar a aprovação por parte de uma instituição financeira.
Lembrando que a escritura deve estar registrada em cartório, conferindo respaldo legal para comprovar a posse.
Como obter a escritura do terreno
Entendendo a importância da escritura do terreno, vamos conhecer agora como obter essa documentação. Confira!
Solicitação da escritura
Após encontrar o terreno que deseja comprar e depois de toda a negociação feita, é preciso fazer a solicitação da escritura. O primeiro passo é ir até o Cartório de Notas e solicitar a escritura de terreno de acordo os tipo de negociação, que incluem:
*compra e venda ou com pacto adjeto de hipoteca;
*permuta;
*quitação;
*promessa;
*cessão de direitos aquisitivos.
Essas questões são importantes, pois elas influenciam no que deverá constar no documento.
Finalização
Depois que o contrato estiver assinado, o cartório da cidade onde o terreno está localizado deverá realizar as considerações acerca da solicitação e, depois, pedir a apresentação das certidões.
Dessa forma, o vendedor do terreno precisa apresentar no cartório, os seguintes documentos:
RG;
CPF;
Guia original do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis);
No caso do comprador, ele deverá levar apenas CPF e RG. Depois que a escritura estiver finalizada no cartório, você precisará assinar o documento, pagar as taxas e também reconhecer firma. Vale lembrar que as taxas para a obtenção da escritura de terreno giram em torno de 5% do seu valor total.
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